Matrícula 2021-1

7.4. Para efetivação da matrícula, o(a) candidato(a) contemplado(a) deverá enviar os seguintes documentos digitalizados/escaneados exclusivamente para o endereço de e-mail
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7.4.1. Declaração de Escolaridade - apenas para candidatos(as) em idade escolar.
7.4.2. Histórico Escolar do Ensino Médio ou Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente - exclusivamente aos (às) candidatos(as) do nível Técnico.
7.4.3. Carteira de identidade ou outros documentos descritos na Lei Federal n° 12.037/2009 (carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional, outro
documento com foto que permita identificação do(a) candidato(a).
7.4.4. Número do Cadastro de Pessoa Física – CPF.
7.4.5. 1 (uma) foto de rosto no tamanho 3X4 ou 5X7, colorida e recente em qualquer formato de imagem, exceto .pdf.
7.4.6. Comprovante de residência atualizado ou declaração de residência de próprio punho do interessado, nos termos da Lei Distrital n° 4225/2008.
7.4.7. Tipagem Sanguínea e Fator RH conforme Lei Distrital nº 4.379/2009. Devido ao momento de pandemia Covid-19, pode ser auto declaração cuja veracidade da informação é de
inteira responsabilidade do declarante.
7.4.8. Declaração de Impossibilidade de frequentar aulas presenciais.
7.5. Para os(as) candidatos(as) com deficiência ou transtorno do espectro autista, além dos documentos descritos nos itens 7.4.1 a 7.4.8, deverá ser enviado laudo médico atualizado,
atestando o tipo e grau de deficiência emitido nos últimos 12 meses.
7.6. A matrícula deverá ser efetivada pelo(a) candidato(a) ou, se menor de 18 anos de idade, por seu responsável legal. Para candidato de 16 a 18 anos, no caso de matrícula no turno
noturno o responsável legal deverá assinar uma autorização.
7.7. O(A) estudante que efetivar a matrícula, porém não comparecer às aulas e não apresentar justificativa legal, decorridos 15 (quinze) dias letivos após o início do semestre letivo, será
considerado desistente e sua vaga considerada disponível, não cabendo recurso.
7.8. O(A) estudante deverá apresentar justificativa legal para a Direção da Unidade Escolar em até 5 (cinco) dias letivos do início das faltas, justificando sua ausência, para não incorrer no
item 7.7.